Formular, coordenar e executar a política municipal de promoção agrícola:
Formular a política de atuação da Prefeitura em relação à agricultura e ao abastecimento;
Promover programas de incentivo ao pequeno e médio produtor, inclusive em parceria com outras
esferas de Governo;
Coordenar e executar as atividades relacionadas ao desenvolvimento da agricultura;
Cooperar para o fomento da produção agropecuária e dos produtos hortifrutigranjeiros;
Auxiliar o produtor na elaboração de projetos de plantios, aberturas de créditos e vendas de
produtos;
Impulsionar e acompanhar o desenvolvimento da agricultura familiar;
Promover a integração com os demais órgãos da administração municipal, objetivando o
cumprimento de suas atividades e a permanente parceria entre as Secretarias municipais; e
Desempenhar quaisquer outras atribuições que se enquadrem no âmbito de sua competência geral
ou específica;
Executar e fazer cumprir, em âmbito municipal, as Políticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente e
demais políticas nacionais e estaduais relacionadas à proteção do meio ambiente responsabilizando-se
pelo planejamento e articulação interinstitucional;